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Inscri√ß√Ķes do aux√≠lio emergencial para artistas e estabelecimentos culturais de Sorocaba, estar√£o abertas a partir desta quarta (2)

No caso de estabelecimentos e espaços culturais, o subsídio mensal varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais

Por Super - Rádio e Notícia em 01/09/2020 às 19:30:34

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) libera nesta quarta-feira (02) as inscri√ß√Ķes da Fase 1 do cadastro da comunidade art√≠stica de Sorocaba (mapeamento) para requisito do aux√≠lio emergencial da Lei Aldir Blanc. Interessados t√™m até o dia 8 para se inscrever pelo link: https://forms.gle/f7DzVBEUyo8U98jv9 . O pagamento do aux√≠lio mensal de pessoa f√≠sica ser√° feito pelo Governo do Estado, conforme Decreto n¬ļ 10.464, de 17 de agosto de 2020, no valor de R$ 600,00 por tr√™s meses. No casos das mulheres provedoras da fam√≠lia, o valor é R$1.200,00 por m√™s.

Todas as inscri√ß√Ķes ser√£o avaliadas pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscaliza√ß√£o que vai verificar a situa√ß√£o dos solicitantes, identificando se est√£o aptos a receber o aux√≠lio. O trabalho contar√° com o apoio da Secretaria Jur√≠dica (Saj). Somente após essa etapa é que os candidatos aptos passar√£o para a Fase 2, que ser√° a homologa√ß√£o dos inscritos por meio da entrega de documenta√ß√£o comprobatória.

Os requisitos para recebimento do aux√≠lio s√£o atua√ß√£o social, ou profissional, nas √°reas art√≠stica e cultural nos 24 meses, entre 29/6/18 e 29/6/20, comprovada de forma documental ou autodeclaratória; nenhum emprego formal ativo; n√£o receber benef√≠cio previdenci√°rio, ou assistencial, ou benefici√°rios do seguro-desemprego, ou de programa de transfer√™ncia de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Fam√≠lia; renda familiar mensal per capita de até meio sal√°rio-m√≠nimo, ou renda familiar mensal total de até 3 sal√°rios-m√≠nimos, o que for maior; n√£o ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tribut√°veis acima de R$28.559,70; inscri√ß√£o homologada em, pelo menos, um dos cadastros previstos desta Lei, e n√£o ser benefici√°rio do aux√≠lio emergencial previsto na Lei n¬ļ 13.982, de 2 de abril de 2020.

No caso de estabelecimentos e espa√ßos culturais, o subs√≠dio mensal varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, com critérios estabeleNo caso de estabelecimentos e espa√ßos culturais, o subs√≠dio mensal varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, com critérios estabelecidos pelo munic√≠pio que s√£o a inscri√ß√£o homologada em, pelo menos, um dos seguintes cadastros: Cadastros Estaduais, Distritais ou Municipais de Cultura; Cadastro Nacional ou Estadual de Pontos e Pont√Ķes de Cultura; Sistema Nacional de Informa√ß√Ķes e Indicadores Culturais (Sniic); Sistema de Informa√ß√Ķes Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federa√ß√£o, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei n¬ļ 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publica√ß√£o desta Lei.

Grupo de Trabalho


O Grupo de Trabalho fiscalizador do recurso de R$ 4 milh√Ķes que ser√£o oferecidos a artistas e espa√ßos culturais de Sorocaba é composto pelo secret√°rio da Cultura, Jo√£o Paulo Miranda, que o preside; pelos servidores municipais Melquisedeque Luiz da Silva e Paulo de Tarso Cesar da Silva, representando a Secult; Vitor Christofani Orejana, do Gabinete do Poder Executivo, e Alexandre Eduardo Lamberti, da Secretaria Municipal da Fazenda. Além desses, est√£o no grupo Marcos Felipe Alc√Ęntara Sanson, do Conselho Municipal da Pol√≠tica Cultural (CMPC) e Miriam Rodrigues Luama; Luciana Pelichiero Rodrigues; Tereza Cristina Braga de Oliveira, Luis Sandei, representantes da sociedade civil indicados pelo CMPC, pelo Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba e Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espet√°culos (Sated), respectivamente.

Cabe ao Grupo de Trabalho acompanhar as etapas de transfer√™ncia direta dos recursos do Governo Federal para Sorocaba, participar das discuss√Ķes referentes à distribui√ß√£o dos mesmos, assim como a fiscaliza√ß√£o da execu√ß√£o dos valores transferidos e elaborar relatório e balan√ßo final a respeito da sua execu√ß√£o no √Ęmbito do munic√≠pio. Cabe, ainda, a elabora√ß√£o do Plano de A√ß√£o de utiliza√ß√£o e a regulamenta√ß√£o do recurso no √Ęmbito municipal, assim como providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento dos R$ 4 milh√Ķes, realizando as tratativas necess√°rias junto aos órg√£os do Governo Federal respons√°veis pela descentraliza√ß√£o do valor.

Fonte: SECOM

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