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Celso de Mello prorroga por mais 30 dias inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF

Inqu√©rito foi aberto ap√≥s acusa√ß√Ķes de Sergio Moro; Bolsonaro nega interfer√™ncia. PF j√° informou ao Supremo que quer ouvir o presidente. Celso de Mello, ministro do STF

Por Super - Rádio e Notícia em 02/07/2020 às 09:18:40

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1¬ļ) prorrogar por mais 30 dais o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Pol√≠cia Federal.

O inquérito tem como base acusa√ß√Ķes do ex-ministro da Justi√ßa Sergio Moro. Quando anunciou a demiss√£o do cargo, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir na PF ao demitir o diretor-geral da corpora√ß√£o e ao cobrar a troca no comando da Superintend√™ncia no Rio de Janeiro.

Desde que Moro fez a acusa√ß√£o, e o STF autorizou o inquérito a pedido da Procuradoria Geral da Rep√ļblica (PGR), Bolsonaro nega ter interferido na Pol√≠cia Federal.

Na pr√°tica, a decis√£o de Celso de Mello vai permitir que as investiga√ß√Ķes continuem durante o recesso do STF. Uma das medidas pendentes é o depoimento do presidente. O ministro do Supremo pediu ao procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, que se manifeste sobre o caso.

Depoimento de Bolsonaro

H√° expectativa de que Aras defenda que seja realizado, por escrito, o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta interfer√™ncia pol√≠tica na autonomia da corpora√ß√£o. A Pol√≠cia Federal informou ao Supremo que as investiga√ß√Ķes est√£o avan√ßadas e que precisa ouvir Bolsonaro nos próximos dias.

O depoimento deve ser uma das √ļltimas provid√™ncias a serem tomadas pela PF antes da reta final do caso.

A quest√£o sobre a oitiva presencial ou por escrito envolve a falta de uma regra jur√≠dica para a oitiva quando o presidente figura como investigado. O Código de Processo Penal prev√™ que algumas autoridades que prestam depoimento, como testemunhas, possam faz√™-lo por escrito e marcar data, hora, local. Entre elas, o presidente da Rep√ļblica. Mas n√£o h√° uma regra espec√≠fica sobre o depoimento dessas autoridades quando elas figuram como investigadas.

Em um despacho recente, Celso de Mello j√° vinha indicando que o depoimento escrito n√£o cabe para investigado. O ministro afirmou que os direitos de depor por escerito e escolher data "n√£o se estendem nem ao investigado nem ao réu, os quais, independentemente da posi√ß√£o funcional que ocupem na hierarquia de poder do Estado, dever√£o comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora e local por ela unilateralmente designados".

Além de marcar o depoimento, a PF também deve elaborar um relatório com as informa√ß√Ķes obtidas nas √ļltimas dilig√™ncias. Entre as quest√Ķes apuradas pela PF, est√° a confirma√ß√£o feita pelo Gabinete de Seguran√ßa Institucional sobre trocas na equipe de seguran√ßa do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Em of√≠cio enviado à PF, o GSI informou ter feito duas trocas: em 2 de janeiro de 2019, assim que o presidente entrou no poder, o general de brigada Nilton Moreno Junior foi exonerado do cargo de secret√°rio de Seguran√ßa e Coordena√ß√£o Presidencial no Rio; e a troca do coronel André Laranja S√° Correa em mar√ßo de 2020, ent√£o diretor do departamento de Seguran√ßa Presidencial, revelada pelo Jornal Nacional em maio.

Essa mudan√ßa no comando do departamento que trata diretamente da seguran√ßa pessoal do presidente contradiz a vers√£o apresentada pelo governo para a declara√ß√£o do presidente na reuni√£o ministerial de 22 de abril. Na ocasi√£o, o presidente disse que havia tentado fazer trocas na seguran√ßa do Rio e que n√£o havia conseguido: "J√° tentei trocar gente da seguran√ßa nossa no Rio de Janeiro oficialmente e n√£o consegui. Isso acabou. Eu n√£o vou esperar f. minha fam√≠lia toda, de sacanagem, ou amigo meu porque eu n√£o posso trocar alguém da seguran√ßa na ponta da linha, que pertence à estrutura nossa. Vai trocar. Se n√£o puder trocar, troca o chefe dele. N√£o pode trocar o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. N√£o estamos aqui para brincadeira".

O governo diz que Bolsonaro se referia à sua seguran√ßa, comandada pelo GSI, do ministro Augusto Heleno. Mas o ex-ministro Sergio Moro afirma que o presidente falava do comando da Pol√≠cia Federal no estado.

A Pol√≠cia Federal também solicitou informa√ß√Ķes à superintend√™ncia no Rio sobre um pedido que teria sido feito por Fabricio Queiroz, ex-assessor de Fl√°vio Bolsonaro, para acessar uma investiga√ß√£o sigilosa envolvendo um relatório de atividades financeiras.

Esse pedido da defesa de Queiroz foi citado em reportagens anexadas ao inquérito pela defesa do ex-ministro Sergio Moro e teria ocorrido no mesmo per√≠odo em que Bolsonaro mandou trocar o superintendente no Rio.

Fonte: G1

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