Don Petisco
TV News
SPlay

A Prefeitura de Sorocaba notificou 50 estabelecimentos na regi√£o central

Prefeitura de Sorocaba, por meio da Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), notificou para fechamento 50 estabelecimentos na área central

Por Super - Rádio e Notícia em 29/06/2020 às 18:56:56

Com o endurecimento das regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais mediante prorrogação da quarentena e manutenção de Sorocaba na Fase Vermelha do Plano São Paulo, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), notificou para fechamento 50 estabelecimentos na área central, nesta segunda-feira (29).

Na √ļltima semana a prefeita Jaqueline Coutinho determinou medidas austeras no sistema de flexibiliza√ß√£o e retomada das atividades econômicas, justamente, para evitar aglomera√ß√Ķes em estabelecimentos. Pelas novas medidas podem funcionar somente aquelas lojas que vendem produtos de alimenta√ß√£o ou de higiene pessoal de forma efetiva, n√£o sendo suficiente ter apenas a Classifica√ß√£o Nacional de Atividades Essenciais (CNAE) como refer√™ncia.

A a√ß√£o desta segunda-feira contou com 14 fiscais e é mais uma das in√ļmeras que v√™m sendo feitas pela fiscaliza√ß√£o para o controle da dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus na cidade. Todos os estabelecimentos fecharam as portas, atendendo à notifica√ß√£o dos fiscais municipais.

Seguindo o mesmo per√≠odo de isolamento social do governo paulista determinado pelo Plano S√£o Paulo, o decreto 25.799 municipal, em vigor a partir desta segunda-feira (29), d√° √™nfase às consequ√™ncias do descumprimento das medidas de autoriza√ß√£o de funcionamento comercial, atribuindo à fiscaliza√ß√£o p√ļblica a legitimidade do fechamento de estabelecimentos, aplica√ß√£o de multas em caso de reincid√™ncia e, em √ļltimo caso, a cassa√ß√£o do alvar√° de funcionamento, após tr√™s ocorr√™ncias. O valor da multa prevista ao infrator ser√° de 10 a 10.000 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de S√£o Paulo (UFESP).

As a√ß√Ķes continuar√£o nos próximos dias e as den√ļncias de irregularidades podem ser feitas através dos canais da ouvidoria pelo site http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/, via whatsapp (15) 99129-2426 e pelo telefone 156.


TV News
Anuncie 2
Don Petisco
SPlay

Coment√°rios