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Ministro nega pedido para tirar Joice Hasselmann da Secretaria de Comunica√ß√£o da C√Ęmara

Pedido foi feito ao STF por grupo de dez deputados bolsonaristas do PSL, que apontaram desvio de finalidade na indicação

Por Super - Rádio e Notícia em 27/06/2020 às 11:32:31

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (26) um pedido de um grupo de dez deputados do PSL para suspender a indica√ß√£o da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para o comando da Secretaria de Comunica√ß√£o Social da C√Ęmara dos Deputados.

Joice Hasselman foi designada secret√°ria de Comunica√ß√£o no √ļltimo dia 10, por ato do presidente da C√Ęmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A secretaria é respons√°vel pelos ve√≠culos de comunica√ß√£o da Casa (TV, R√°dio e Ag√™ncia C√Ęmara).

Os deputados argumentaram que houve desvio de finalidade na indica√ß√£o, ou seja, o ato parece ter legalidade, mas tem uma raz√£o n√£o necessariamente atrelada ao interesse p√ļblico.

No caso específico, os deputados consideraram que a nomeação de Hassalmann tinha o objetivo de prejudicar os adversários políticos da deputada.

A bancada do PSL convive com disputas desde o ano passado, entre um grupo mais alinhado com o presidente Jair Bolsonaro e outro grupo ligado ao presidente da sigla, Luciano Bivar.

Os deputados que questionam a permanência de Hasselmann no cargo são mais alinhados ao governo. Joice Hasselmann chegou a ser líder do governo no Congresso, mas rompeu com Bolsonaro, deixou o cargo e se tornou crítica da administração federal.

O ministro Celso de Mello considerou que n√£o havia indica√ß√£o de elementos que pudessem justificar a conclus√£o de que o presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia, agiu em desacordo com o interesse p√ļblico.

Segundo ele, o pedido n√£o apresentou "qualquer elemento informativo" que o ato de Rodrigo Maia estivesse "dissociado do interesse p√ļblico". Para o ministro, as alega√ß√Ķes apresentadas s√£o "impregnadas de sentido absolutamente genérico e aparentemente desvinculadas de base emp√≠rica idônea".

Fonte: G1

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