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Justi√ßa do Rio de Janeiro aceita pedido de Fl√°vio Bolsonaro mas mant√©m decis√Ķes do caso Queiroz

A Justi√ßa do Rio aceitou na tarde desta quinta-feira (25) um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Fl√°vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para ele ser julgado pela segunda inst√Ęncia no caso Queiroz

Por Super - Rádio e Notícia em 25/06/2020 às 16:31:38

A 3¬™ C√Ęmara Criminal do Tribunal de Justi√ßa do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em sess√£o nesta quinta-feira, 25, decidiu por 2 votos a um que o juiz Fl√°vio Itabaiana, titular da 27¬™ Vara Criminal da Capital, n√£o permanece no caso que investiga a chamada a "rachadinha" no gabinete do ex-deputado estadual e atual senador Fl√°vio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O habeas corpus apresentado pela defesa do pol√≠tico, filho do presidente Jair Bolsonaro alegava que Itabaiana n√£o tinha compet√™ncia para atuar no caso j√° que Fl√°vio era deputado estadual, na época dos fatos, e, por isso, deveria ser julgado pelo Órg√£o Especial do TJ-RJ.

Segundo os sete promotores do caso, Fl√°vio seria o l√≠der de um grupo criminoso do esquema da "rachadinha" – repasse ilegal ao parlamentar de parte dos sal√°rios de funcion√°rios de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O ex-assessor de Fl√°vio Fabr√≠cio Queiroz, preso em Bangu 8, por autoriza√ß√£o de Itabaiana, é apontado como o operador financeiro. Ou seja: Queiroz, alvo da Opera√ß√£o Anjo, era quem recolhia o dinheiro dos servidores, segundo o MP-RJ. A esposa dele, M√°rcia Oliveira de Aguiar, ainda permanece foragida.

Tr√™s dos cinco desembargadores da 3¬™ C√Ęmara votaram: Suimei Cavalieri, relatora do caso; Paulo Rangel e Mônica Toledo, ambos na condi√ß√£o de vogais. Os magistrados n√£o deram acesso aos jornalistas à sess√£o virtual. Desde quarta-feira 24, a previs√£o era a de que a imprensa poderia acompanhar – jornalistas receberam um link -, mas, dez minutos antes do in√≠cio da sess√£o, prevista para as 13h, houve interrup√ß√£o no processo de transmiss√£o. O TJ-RJ n√£o disse o motivo do veto.

A desembargadora Suimei Cavalieri votou contra a concess√£o do habeas corpus, enquanto a magistrada Mônica Toledo votou a favor. Suimei, em decis√Ķes recentes, demonstrou tend√™ncia contr√°ria à tese dos advogados de Fl√°vio Bolsonaro no esquema da "rachadinha". A desembargadora j√° havia negado a suspens√£o das investiga√ß√Ķes, rejeitando o argumento da defesa do senador. Ela também rejeitou o relaxamento da pris√£o de Fabr√≠cio Queiroz. Até o julgamento desta quinta-feira, a posi√ß√£o da desembargadora M√°rcia Toledo era imprevis√≠vel. No entanto, a magistrada tinha votado contr√°ria a outros pedidos da defesa do senador. O voto decisivo foi de Paulo Rangel, que se manifestou a favor de Fl√°vio Bolsonaro.

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